Não é novidade: quem está começando a empreender ou já tem uma empresa aberta precisa pensar no planejamento e gestão dos tributos. Nesse caminho, é preciso, em primeiro lugar, escolher o regime tributário mais adequado para você. Em segundo, fazer a emissão correta dos documentos fiscais. E, claro, as declarações mensais e anuais obrigatórias não podem ser deixadas de lado! Tudo isso faz com que você fique em dia com as Receitas Federal, Estadual e Municipal e, dessa forma, dá para trabalhar com maior tranquilidade.
Vale dizer que, seja qual for sua escolha tributária, é importante contar com a ajuda de um escritório de contabilidade. Esses profissionais trazem importantes esclarecimentos sobre o assunto, podendo até mesmo pensar em formas de aproveitar os benefícios fiscais para o segmento, em conformidade com as leis regentes.
Para te ajudar um pouco mais com o assunto, contamos com a orientação do dr. Paco Fazito, especialista em Endodontia, mestre em Administração de Empresas e embaixador da S.I.N. Implant System.
Sou dentista. De que formas posso atuar no mercado?
O dentista é um profissional liberal, podendo trabalhar como prestador de serviço autônomo (pessoa física ou jurídica); como empreendedor, sendo dono do próprio consultório ou então como funcionário celetista (que tem vínculo trabalhista regido pela CLT – neste caso, os encargos ficam por conta do empregador).
Como prestador autônomo ou empreendedor, o dentista precisa ter em mente que o cuidado com as tributações é fundamental para a gestão contábil de sucesso. E inclusive é recomendado que se faça um planejamento tributário anual. Este importante documento deve trazer a previsão, controle e gerenciamento dos impostos, tudo para assegurar que o profissional esteja em dia com seus compromissos fiscais, evitando multas, juros ou até mesmo processos de natureza judicial. Tem mais: é nele que também ficam registradas as datas de pagamento das guias e sua periodicidade.
Para começar: como funciona a tributação para o dentista Pessoa Física (PF)?
Esta modalidade cai bem para o dentista recém-formado que quer abrir seu consultório e não vai faturar muito no começo. Neste caso, a tributação acontece sobre todo o faturamento mensal. O INSS será 20% do valor ganho no mês até seu teto limite, que varia de acordo com o salário mínimo. Ou então 11% (na opção simplificado, que não dá direito a aposentadoria por tempo de contribuição).
Já o Imposto de Renda é calculado de acordo com a tabela progressiva vigente e é possível utilizar o simulador no site da Receita Federal para este cálculo.
E para o dentista Pessoa Jurídica (PJ), quais as possibilidades?
Quando já tem uma clientela estabelecida e o consultório está tendo um giro interessante, é hora de procurar seu contador e migrar para a modalidade Pessoa Jurídica (PJ)”, destaca o dr. Paco. Isso faz muita diferença, podemos provar! Como PJ, você pode, entre outras vantagens, contratar funcionários, ter uma redução considerável no valor dos impostos e ainda ter acesso a condições de pagamento mais atraentes nos fornecedores, além de conseguir créditos bancários e negociar com operadoras de saúde.
Aqui, existem três possibilidades de enquadramento:
Simples Nacional. Para micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais. A carga tributária é simplificada e todos os tributos sem o faturamento são recolhidos em uma única guia. Isso facilita muito o dia a dia.
Lucro Presumido. Para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões ao ano. O Imposto de Renda e a Contribuição Social são calculados com base em uma presunção de lucro do segmento, fixada pela Receita Federal. Cada tributo é recolhido separadamente.
Lucro Real. Não possui limite de faturamento. O Imposto de Renda e a Contribuição Social são calculados sobre o lucro líquido real da operação. Cada tributo é recolhido separadamente.
Ainda em tempo, uma dúvida comum: dentista pode ser MEI?
Não. A profissão não faz parte da lista de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual divulgada no Portal do Empreendedor. O MEI atende a trabalhadores autônomos que buscam sair da informalidade e garantir direitos sociais. Dentistas e outros profissionais de saúde são classificados como profissionais liberais. Diferentemente dos autônomos, estes precisam de formação técnica para prestar seus serviços.
E aí, gostou deste artigo? Nós, da S.I.N. Implant System, estamos aqui para ajudar você a conquistar o máximo sucesso no seu dia a dia no consultório. Para conferir outras dicas sobre o mundo dos implantes e da Odontologia, siga nossas redes sociais: Facebook e Instagram e também nosso canal no YouTube.